Hugo Swire: modelos econômicos globais devem ser mantidos
O Ministro Adjunto do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido,Hugo Swire, participou da OCDE e disse que o Reino Unido colocou “tributação, comércio e transparência no centro da nossa presidência do G8”.
Ao falar na OCDE em Paris, hoje, o Ministro Swire disse:
O papel da OCDE no sistema de governança econômica global não poderia ser mais importante do que é hoje. Conforme discutido ontem, as perspectivas econômicas globais continuam incertas. Estamos todos trabalhando muito para garantir que as fragilidades sistêmicas da última crise não prejudiquem a economia global novamente. Mas só isso não é suficiente. As regras que sustentam atividades econômicas como políticas de competição e acordos de comércio também são cruciais. O trabalho de negociação da ONU na busca de um acordo sobre mudanças climáticas até 2015 é um exemplo importante de como regras globais importam na abordagem dos desafios mundiais mais urgentes, e como todos podemos beneficiar-nos de compromissos conjuntos.
É por isso que todos nós devemos esforçar-nos para um entendimento mais amplo dos nossos modelos. Sem um comprometimento comum com os modelos globais, o sistema de governança econômica baseado em regras arrisca atingir um ponto de inflexão, criando uma corrida que no final deixa a todos em uma situação pior. Devemos estar unidos na nossa determinação para garantir que isso não aconteça.
Hoje os membros da OCDE representam 65 por cento por PIB global. Se não fizermos nada para trazer novos membros, em 2060 esse número cairá para aproximadamente 40 por cento. É por isso que nós – como OCDE, Rússia e nossos Principais Parceiros do Brasil, China, Índia, Indonésia, África do Sul – precisamos aprofundar nossas parcerias, bem como nossas relações com o Sudeste da Ásia, MENA, América Latina e outras regiões importantes.
Ao mesmo tempo, é importante reconhecer que valores relevantes como abertura, transparência, livres mercados, e comércio livre, sustentados pelo estado de direito, são tão importantes para o crescimento das economias emergentes como tem sido para o desenvolvimento econômico dos membros da OCDE.
É por essa razão que o Reino Unido colocou a tributação, comércio e transparência no centro da presidência do G8.
A decisão do nosso Primeiro Ministro, David Cameron, em seguir essa agenda não é mera casualidade: tributação, comércio e transparência (tax, trade, and transparency) - os ‘3Ts’- são questões cruciais para a prosperidade econômica, para o emprego e para o desenvolvimento sustentável. Eles estão vinculados, se reforçam mutualmente e todos exigem que trabalhemos na busca de abordagens internacionais comuns. E a OCDE deve ser parabenizada por todo o trabalho preparatório feito sobre erosão da base tributável e transferência de ativos.
Na medida em que apoiamos a economia mundial, precisamos garantir que a abertura ofereça os benefícios que deve oferecer a todos os países, independente do seu nível de desenvolvimento. Isso significa ter regras consistentes e justas para a economia global. Quando os países se abrem para o comércio e cadeias de fornecimento entre fronteiras, eles devem esperar benefícios nos empregos, arrecadação justa e crescimento econômico. Então precisamos de regras globais que impeçam a evasão e elisão fiscal, e habilitem os governos a arrecadar os impostos a que tem direito. Essa é uma agenda ambiciosa e prática, a qual apoiará a prosperidade, os negócios, os investimentos e o crescimento. Pode beneficiar a todos – tanto nos países desenvolvidos como nos em desenvolvimento.
E aqui, como vimos a partir da atualização da Estratégia de Desenvolvimento da OCDE, um trabalho importante está sendo feito nesse contexto. Congratulo, em particular, o trabalho da OCDE sobre Cadeias de Valor, Erosão da Base Tributável, e Transferência de ativos, combatendo fluxos financeiros ilícitos, mobilizando recursos para o crescimento de países em desenvolvimento, e outros como o PISA que apoiam ‘empregos, igualdade e confiança’. O trabalho da Unidade de Apoio Conjunto da OCDE/PNUD para Parceria Global para Cooperação em Desenvolvimento Efetivo é um teste para ver como o expertise da OCDE nessa área pode oferecer apoio aos processos de desenvolvimento globais e liderados pela ONU.
No topo da lista, é claro, está o sucessor dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Painel de Alto-Nível sobre a Agenda Pós-2015, o qual o nosso Primeiro Ministro é Co-Presidente, irá publicar seu relatório no final de maio. O Reino Unido trabalhou para garantir um processo aberto e consultivo, que tenha abordado uma gama completa de assuntos como governança e combate às causas subjacentes da pobreza. As reações da OCDE em relação a esse relatório serão muito bem-vindas.
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