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TRANSPORTE DE MERCADORIAS DA UNIÃO EUROPEIA (UE) PARA A GRÃ-BRETANHA (GB)

Atualizado em 12 January 2022

Applies to England, Scotland and Wales

Esta informação destina-se a transportadores, intermediários e motoristas que utilizam o estreito (short strait) para transportar mercadorias da UE para a Grã-Bretanha a partier de 1 de Janeiro de 2022.

PREPARAÇÃO PARA EXPORTAR DA UE

Certifique-se de que concluiu todos os procedimentos de exportação para a mercadoria sair da UE.

PREPARAÇÃO PARA IMPORTAR PARA GB

Para usar o Serviço de Movimento de Veículos de Mercadorias (GVMS), deverá:

• obter um número EORI começando com as letras ‘GB’ de GOV.UK/eori;
• criar uma conta de Gateway do Governo do Reino Unido online e registrar-se no GVMS (gov.uk/guidance/register-for-the-goods-vehicle-movement-service) usando o seu número EORI;
• certificar-se de que o motorista tenha acesso à ferramenta GVMS de autoatendimento (driver self-serve).

Antes de o motorista atravessar a fronteira, ele deverá:

• ter um passaporte válido para entrar no Reino Unido;
• ter um código de barras de referência de movimentação de mercadorias (GMR);válido para a viagem em papel ou eletronicamente no telefone. Este código será gerado pelo GVMS e começará com ‘GMR’;
• garantir que o motorista sabe como verificar, durante a travessia, se foi selecionado para uma inspeção alfandegária numa instalação de fronteira interior do Reino Unido (IBF), através da:
  • verificação on-line na sua conta Gateway/GVMS ou
  • verificação nos ecrãs digitais caso esteja a atravessar o Eurotunnel
• caso tenha um smartphone, poderá descarregar o aplicativo digital Attend an IBF’ antes da viagem e usar este serviço se precisar de reservar em um IBF.

PREPARAÇÃO PARA IMPORTAR PARA A GB(ANTES DE CHEGAR À FRONTEIRA)

1. Trânsito: Recolher o Documento de Acompanhamento de Trânsito. Gerar GMR a partir do GVMS, ou
2. Não Trânsito: Ter o Número de Referência de Entrada de Importação (ERN) que lhe foi enviado pelo declarante. Gerar um código GMR a partir do GVMS.
3. Adicionar os detalhes de travessia pretendidos e o número de registo do veículo no GMR.
4. Dirigir-se até a fronteira da UE.

NA FRONTEIRA DA UE (FERRY CHECK-IN OU EUROTUNNEL PIT STOP)

NA FRONTEIRA

• Na chegada à fronteira da UE. Certifique-se de ter concluído todos os procedimentos de exportação para sair da UE.
• Forneça o GMR à transportadora (ou faça o upload com antecedência se usar o Eurotunnel Border Pass). Não poderá continuar a viagem se o GMR for inválido ou incorreto.
• A Border Force realizará verificações, incluindo controles de passaporte. Só poderá usar um cartão de identidade da UE se possuir status de residente (settled) ou pré-residente (pre-settled) de acordo com as regras do estatuto de residente (EU Settlement Scheme).

DURANTE A TRAVESSIA

• O motorista terá de verificar o status através da ferramenta GVMS de autoatendimento (driver self-serve)para verificar se terá de deslocar-se a um IBF ou seguir para o seu destino.

Chegada às instalações de fronteira interna do Reino Unido

1. Viajará do terminal do porto/ Eurotunnel para uma instalação de fronteira interna.
2. As placas de trânsito irão dirigi-lo para a instalação de fronteira interna. O aplicativo mostrará se há vagas de estacionamento disponíveis.
3. As câmaras de vigilância da ANPR gravarão a entrada. Os agentes de gestão de tráfego irão recebê-lo à chegada.
4. Os agentes de segurança farão uma inspeção visual do veículo no ponto de verificação de entrada.
5. Será direcionado para um estacionamento disponível.
6. Terá de apresente os documentos na receção.
7. Viajará da unidade de fronteira interior até o seu destino.

O QUE DEVE/NÃO DEVE FAZER NA IBF:

• Use o serviço digital ‘Attend an IBF’ em www.gov.uk/guidance/tell-hmrc-that-youre-going-to-be-attending-an-inland-border-facility# antes de começar
• Inclua detalhes de contato para qualquer problema de documentação para que o intermediário possa ser contatado diretamente.
• Dirija-se a um IBF se:
  • foi informado de que a mercadoria que está a transportar foi selecionada para uma inspeção alfandegária;
  • precisar de preencher as formalidades de conformidade para ATA Carnet/ TIR/CITES;
  • completar as funções de trânsito para o destino.

Não deve:

• usar um IBF se não precisar;
• usar um IBF como área de descanso;
• sair do IBF até que toda a documentação relevante tenha sido preparada, incluindo quaisquer licenças obtidas e permissões concedidas.