TRANSPARÊNCIA
Especialistas britânicos desembarcam no Brasil para dar continuidade à projeto na área de negócios e dados abertos (open data)
Dois especialistas britânicos da área de transparência desembarcaram no Brasil para dar continuidade a um projeto inédito que irá fomentar o desenvolvimento de novos serviços e negócios a partir da utilização de dados abertos disponibilizados pelo estado de São Paulo. A iniciativa, co-financiada pelo Prosperity Fund, tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios por meio de um melhor gerenciamento de dados abertos. Eleanor Stewart, Diretora de Transparência dos Ministério das Relações Exteriores Britânico (FCO), e Antonio Acuña, Diretor do data.gov.uk, visitam as cidades de São Paulo, Brasília e Belo Horizonte e Rio de Janeiro nesta semana.
A ideia do projeto é utilizar setores-chave como pilotos, como transporte, planejamento e saúde, para que empresas e cidadãos se apropriem desses dados interpretados, gerando possíveis negócios sociais como aplicativos, por exemplo. Além disso, a iniciativa vai apoiar na implementação da Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica a nível estadual, utilizando nas melhores práticas do UK Bribery Act sobretudo quanto à prevenção e investigação de atos de corrupção contra a administração.
A parceria entre Brasil e Reino Unido deve gerar empregos e incremento econômico com base nas informações livremente obtidas em plataformas digitais. Está prevista, ainda, a criação de novos canais de diálogo com a sociedade por meio de mecanismos eletrônicos de consultas públicas, além da capacitação de servidores públicos estaduais na aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), regulamentada no estado pelo Decreto nº 60.106/2014, que responsabiliza e passa a permitir a punição de empresas privadas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública. Neste campo, o Reino Unido também servirá de referência pela experiência acumulada com a adoção do United Kindom Bribery Act em 2010, considerado uma das mais severas legislações mundiais no combate à corrupção.
Nota aos editores
Antonio Acuña, Diretor do Data.Gov.UK, tem um grande portfólio em melhoria de processos de negócios e projetos, já tendo realizados projetos digitais complexos tanto para o setor privado quanto para o governo britânico. Ele foi responsável pela entrega da nova versão do data.gov.uk, aclamado mundialmente por sua funcionalidade e sua abordagem, e por aumentar os visitantes do site em 65%. Membro do grupo de governança digital do Cabinet Office e conselheiro de projetos digitais para outras divisões, Antonio Acuña também aconselha mais de nove países em desenvolvimento de estratégias digitais para usufruto de dados. Data.gov.uk é o catálogo britânico de dados abertos não-pessoais do governo, com mais de 19000 conjuntos de dados e serviços geoespaciais. Criado por Sir Tim Berners-Lee, Sir Nigel Shadbolt e Dr. Rufus Pollock, data.gov.uk é a base da agenda de transparência e accountability do Reino Unido.
Eleanor Stewart, Diretora de Transparência do Ministério das Relações Exteriores Britânico (FCO), foi responsável pelo lançamento do data.gov.uk, junto a Sir Tim Berners-Lee, Sir Nigel Shadbolt e Andrew Sott, facilitando a liberação e reutilização de dados governamentais. Atualmente ela provê apoio aos programas e objetivos internacionais do governo britânico em transparência e dados abertos, através de Parcerias Governamentais Abertas (Open Government Partnership) e outras iniciativas. Com experiência em comunicação interna e externa, transparência e dados abertos, Eleanor Stewart é responsável pela mudança institucional necessária dentro do departamento e por incutir metodologias e processos digitais ao trabalho do dia-a-dia do ministério de relações exteriores, assegurando que mídias digitais estejam presentes na produção, relatório e avaliação de iniciativas governamentais.